terça-feira, 29 de setembro de 2009

Posse de suplentes adiada em Monlevade


Fonte: A Notícia

A presidente da Câmara de Monlevade, Dorinha Machado (PMDB), daria posse a cinco suplentes de vereadores ontem, mas desistiu. Segundo a Assessoria de Comunicação do Legislativo, Dorinha vai aguardar um parecer da Justiça Eleitoral sobre o requerimento apresentado pelos suplentes na última sexta-feira (25) solicitando que os mesmos fossem empossados.

A decisão de Dorinha também leva em conta a polêmica sobre a Emenda Constitucional nº 58 (a antiga PEC 333), que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a proposta aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.

A presidente do Legislativo monlevadense observou, ainda, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2007, que diz que a ampliação de cadeiras poderia ser aplicada apenas nas eleições municipais de 2012.

Com a promulgação da emenda, o número de vereadores em Monlevade passará de 10 para 15. Os cinco suplentes que requerem a posse são Luiz do Açougue (PSDB), Zé Lascado (PMDB), Toninho Eletricista (PV), Tuquinho do Bar (PPS) e Helenita Melo Lopes (PTB). Na última sexta-feira (25), eles estiveram no gabinete do prefeito Gustavo Prandini (PV). O objetivo do encontro foi informar o chefe do Executivo sobre a aprovação da emenda.

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